Bélgica

Impostos e custos de aquisição de casa na Bélgica

Para um apartamento usado, conte com mais 4–15% além do preço. Num apartamento de 60 m² em Bruxelas (cerca de 270 000 €), isso representa aproximadamente 10 800–40 500 €.

Custos na compra

Imposto de registo – Flandres

2% para uma única habitação própria; 12% para segundas habitações e investimentos

As condições para a taxa reduzida foram endurecidas em 2026.

Imposto de registo – Valónia

3% para uma única habitação própria (desde 2025); 12,5% nos restantes casos

Imposto de registo – Bruxelas

12,5%, com um abatimento sobre a primeira parcela do preço para uma única habitação própria

IVA em imóveis novos

21% sobre o edifício (mais imposto de registo sobre a parte do terreno)

Honorários e encargos notariais

cerca de 1–2% do preço, segundo uma tabela legal escalonada, mais IVA

Custos enquanto proprietário

Imposto predial por retenção (onroerende voorheffing / précompte immobilier)

Uma percentagem do rendimento cadastral indexado; varia consoante a região e o município

Imposto sobre segunda habitação

Alguns municípios, sobretudo no litoral, cobram um imposto anual sobre segunda habitação

Tributação das rendas

No arrendamento residencial privado, os não residentes são geralmente tributados com base no rendimento cadastral indexado (majorado por um coeficiente legal) e não na renda efetiva, às taxas progressivas do imposto sobre o rendimento de não residentes.

Perguntas frequentes

Que impostos se pagam na compra de casa na Bélgica?↓

Imposto de registo – Flandres: 2% para uma única habitação própria; 12% para segundas habitações e investimentos. Imposto de registo – Valónia: 3% para uma única habitação própria (desde 2025); 12,5% nos restantes casos. Imposto de registo – Bruxelas: 12,5%, com um abatimento sobre a primeira parcela do preço para uma única habitação própria. IVA em imóveis novos: 21% sobre o edifício (mais imposto de registo sobre a parte do terreno). Honorários e encargos notariais: cerca de 1–2% do preço, segundo uma tabela legal escalonada, mais IVA.

Quanto somam, no total, os custos de aquisição na Bélgica?↓

Normalmente 4–15% do preço de compra de um apartamento usado.

Como são tributados na Bélgica os rendimentos de arrendamento de não residentes?↓

Comprar casa na Bélgica: guia passo a passo →

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Última revisão: outubro de 2026. Informação geral, não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico: as taxas mudam e dependem muitas vezes da região e da situação do comprador, por isso confirme junto de um notário, advogado ou consultor fiscal local. Fontes: Grant Thornton Belgium: Real estate taxes in Belgium in 2026, CMS: Belgium's regions pass new registration tax rates.